Home- busca: Direito e Literatura
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55
Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil
Mediante pesquisa da legislação nacional, da literatura jurídica e da jurisprudente, este trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Responsabilidade Civil no Esporte [1]
"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Público e Direito Privado
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Breves considerações sobre o financiamento da cultura nos Estados Unidos da América: um olhar sobre o direito cultural comparado e seus reflexos no Brasil
Anarda Pinheiro Araújo, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Qual é a verdade mesmo?
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:30
O Direito à Mobilidade Urbana sob a Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:43
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:47
O Direito Sucessório na Idade Média: a emergência do Princípio da Saisine
O escopo do presente é analisar a evolução histórica do princípio da saisine.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 12:16
Direito, Ética e Sentido da Vida: a miséria do Materialismo Naturalista
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41
Direito Autoral é definido como direito fundamental
Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46
Questões de Direito Administrativo e Direito Civil
Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.
Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12
O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento
partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46
Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade
Estado Democrático de Direito, consagrou uma série de princípios e institutos que asseguram à sociedade
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:38
O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil
sociedade civil como primado incontestável do Estado Democrático de Direito. Assim, os dispositivos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56
Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias
, o Direito das Famílias, de maneira incisiva, abandona a feição essencialmente patrimonial das
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31
Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo
estabelecimento de um Estado Democrático de Direito, tal prática não encontra sedimento autorizador, reclamando
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Array Publicado em 2007-05-15T04:00:00+00:00
Ação de indenização. Tabagismo.
Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.
